O Rio Grande do Sul é o estado com a maior taxa de incidência de aids do Brasil. Entre os 15 municípios com maior incidência no Brasil, 11 estão no RS, sendo que o coeficiente de mortalidade é mais que o dobro da média nacional (RS, RJ e MT), e encontra-se em curva ascendente. Apesar disso, o governo está com um saldo de R$ 9,4 milhões provenientes do Fundo Nacional de Saúde (FNS).Porto Alegre é o município com maior taxa de incidência do Brasil e mesmo assim, em 23 meses de repasse, aplicou apenas R$ 504 mil, em 2009. Esses foram alguns dos dados apresentado nesta quinta-feira (25), pela coordenadora do Departamento de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Mariângela Batista Galvão Simão, na audiência promovida pela Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A vereadora Sofia Cavedon, presidente da Frente Parlamentar, lamentou que o governo municipal esteja com os gastos, em 2009, inferiores a 80% do valor anual repassado pelo governo federal, estando hoje com um saldo bancário de mais de dois milhões. Conforme o Ministério da Saúde, esse valor é estimado pelo saldo e transferências na conta do incentivo, no período. “A política de incentivo (fundo a fundo) não está atendendo o Plano de Ações e Metas (PAM) de enfrentamento a aids na capital”, apontou a vereadora.
Encaminhamentos
No encontro ficou determinado que a Frente Parlamentar, juntamente com as instituições que atuam na área, ONGs e o Conselho Municipal de Saúde, fará uma visita ao Laboratório Central de Saúde Pública do estado (Lacem); realizar nova tentativa de mediação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em busca de ajuda ao Hospital Vila Nova – hoje o único na capital que atende os portadores de HIV/Aids do SUS; e levar ao Ministério Público os dados epidemiológicos apresentados, bem como questionar o desmantelamento das equipes técnicas do município e estado que atuavam com a aids, e a não aplicação dos recursos do Fundo.
Sofia também irá solicitar ao Executivo Municipal informações sobre quais são as campanhas de prevenção à doença que o município está desenvolvendo; quais os recursos repassados para a sociedade civil, previsto no PAM; como foi o resultado do teste rápido realizado no carnaval.
Também, destaca a vereadora, vamos reiterar ao presidente da Câmara, vereador Nelcir Tessaro, a agenda com o secretário municipal da Saúde. “Essa solicitação foi feita ao presidente da Casa em dezembro do ano passado, e até o momento ainda não conseguimos realizá-la”, lembrou Sofia.
Publicado no Blog Sofia Cavedon.
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