Governo Fogaça na lista das obras fraudadas

A presidenta da CPI da Corrupção apresentou aos deputados nesta segunda-feira (30) à tarde uma explicação detalhada da forma de funcionamento do esquema montado por agentes públicos e empreiteiros para fraudar licitações. Stela Farias (PT) exibiu uma apresentação de Power Point com 57 lâminas com a síntese das principais obras que teriam sido fraudadas, os indícios de irregularidades e a lista dos mentores e dos principais operadores do esquema. “Mostramos a arquitetura do esquema fraudulento que avançou sobre o setor público gaúcho. Trata-se de uma organização criminosa com requintes empresariais e várias frentes de atuação”, resumiu a parlamentar.

Segundo a presidenta da comissão, a estimativa é de que os contratos fraudados ultrapassem os R$ 350 milhões apontados pelo Ministério Público Federal. “Os contratos das obras somam mais de R$ 1,3 bilhão. Tudo indica que parte destes recursos tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas, estruturas partidárias e para promover o enriquecimento ilícito dos integrantes do esquema”, assinalou.

Para a deputada, o esquema de fraudes em licitações de obras públicas tem diversas semelhanças com o montado para surrupiar recursos do Detran. “Há personagens comuns e, sobretudo, similaridade na forma de viabilizar o pagamento de propina. No caso das licitações de obras, há uma mistura de lavagem de dinheiro através de empresas laranjas e saque na boca do caixa”, apontou.

Obras fraudadas

Entre as obras que teriam sido fraudadas, segundo investigações da Polícia Federal, figura o Projeto Socioambiental (Pisa/Dmae), da prefeitura de Porto Alegre. Orçadas em R$ 586 milhões, as licitações teriam sido direcionadas e as obras divididas para beneficiar empresas integrantes do esquema. “Esta é uma triste novidade que estamos trazendo ao conhecimento público. Há indícios muito fortes de que pelo menos R$ 230 milhões tenham sido alvos de fraudes”, revelou.

Conforme investigações da Polícia Federal, um grupo de empresários teve acesso ao Projeto Socioambiental meses antes do lançamento do certame. Além disso, os empreiteiros teriam definido o custo e superfaturado as obras. Um dos indícios de fraude seria uma gravação telefônica em que secretário e um empreiteiro combinam pagar 1,25% (do valor da fatura da obra) para o PM. Com um orçamento de R$ 150 milhões, as licitações das barragens Jaguari e Taquarembó também teriam sido direcionadas. Disputadas entre dois grupos, as obras teriam sido divididas entre empresas do esquema por agentes políticos e empreiteiros. Interceptações telefônicas e de e-mails revelam que os empresários tiveram acesso aos editais meses antes da publicação e sugeriram alterações nos documentos para favorecer as empresas que representavam.

Na apresentação, Stela citou também fraudes em obras de estradas estaduais e federais. Obras no trecho entre Morrinhos e Mampituba (RSC 494), orçadas em R$ 15,9 milhões, teriam sido ativadas a partir da pressão de agentes políticos que, segundo as investigações, foram recompensados. Um telefonema entre um agente político e um empresário, interceptado pela PF em 17 de maio de 2008, revela a articulação para atender um grupo de deputados, apelidado de G8 por um dos interlocutores.

A licitação da RSC 471 também teria sido direcionada para favorecer empresas do esquema. O mesmo teria ocorrido com obras de saneamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a Polícia Federal, a propina destinada aos agentes públicos era repassada em lotes de R$ 50 mil (em dinheiro vivo). Outra forma de pagamento era a destinação de percentuais sobre o valor do faturamento da obra. Numa das interceptações telefônicas, há um acerto para pagar um valor entre “2% e 2,5%” para determinado agente político.Principais PersonagensOs pivôs das fraudes em licitações de obras públicas seriam o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o ex-secretário de Canoas Chico Fraga, já denunciado por corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento lícito, e o proprietário da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino.

O deputado do PMDB é apontado pela PF como o “número 1 do esquema” e sócio oculto de uma das empresas envolvidas nas fraudes. Padilha teria participação direta no direcionamento de licitações. Chico Fraga teria atuado em todas as fases da fraude – ingerência política, direcionamento dos certames, cobrança e distribuição de propina. Já o empresário Marco Antônio Camino seria um dos mentores do esquema e teria como operadores de seus interesses dois deputados federais, dois estaduais e outros agentes públicos.

A CPI identificou 15 pessoas, entre agentes públicos e privados, que atuariam como operadores das fraudes. Nesta categoria, figurariam o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e os secretários Marco Alba, da Habitação, e Rogério Porto, da Irrigação. Também foram listadas Walna Meneses, ex-assessora especial da governadora, a lobista Neide Bernardes e Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta de Obras.

No final da sessão, Stela afirmou que a CPI continua aberta para que os envolvidos nas fraudes apresentem suas explicações.

Por Olga Arnt.

Se puder, compareça!

As votações mais dramáticas do Plano Diretor de Porto Alegre serão votadas hoje à tarde (30/11): Área Livre Permeável e Áreas de Interesse Cultural.

Todos que puderem acompanhar, no Plenário da Casa, serão importantes: o Governo não abre mão de extinguir o detalhado e maravilhoso estudo da UniRitter.

No caso da área vegetável (emenda 394), a discussão começará às 14h, com período máximo de debates de duas horas.

As emendas referentes às Áreas de Interesse Cultural serão debatidas a partir das 16h.

Haverá manifestação de um técnico representante do governo e outro representando a posição que defendemos.

Continuamos lutando.
Sofia Cavedon - Vereadora PT

Mensagem de esclarecimento de uma professora do Estado

Para esclarecimento:

O funcionalismo Público não possui FUNDO DE GARANTIA, porque não é regido pela CLT. Portanto a licença prêmio é uma conquista das categorias cujos funcionários, ao se aposentarem, não recebem o Fundo de garantia (FGTS).

Por favor divulguem isso para serem justos, pois a população não sabe disso e não faz esta distinção. Quando os meios de comunicação detonam a Licença Prêmio como uma "mamata", jogam a opinião pública contra o funcionalismo, que por desconhecimento, crucificam os funcionários públicos.

Estamos vivendo (funcionalismo público) um massacre por parte do governo e da população, manipulada pela RBS que entra na casa de todos informando o que bem entende e da maneira que interessa ao governo.

Já tive orgulho de fazer parte desse grupo (funcionalismo), mas hoje me sinto aviltada em meus direitos. Inclusive sinto a hostilidade das pessoas por ter uma carreira na qual ingressei através de concurso público e na qual cumpro minha função. Não entrei através de favor de ninguém, foi por mérito meu, portanto me revolto e entristeço a cada dia vendo Lasier Martins e CIA ajudando a acabar com nossas carreiras.

Os altos salários do executivo, os planos de carreira de quem ganha 10, 20 x mais que um professor ou brigadiano são questionados? Podemos meter a colher e decidir a vida profissional destas pessoas?

TIREM AS MÃOS DAS MINHAS CONQUISTAS!
MEU PLANO DE CARREIRA É A MINHA DIGNIDADE!

Não temos acesso às casas das pessoas através da TV, mas podemos contar com sua ajuda para divulgar este email. Por favor repassem à sua lista de amigos.

Muito obrigada por ajudar a fazer este esclarecimento.

Adriani Finger - Professora Estadual

Raul Pont é o novo presidente do PT/RS

O deputado estadual Raul Pont foi eleito presidente do PT/RS com mais de 51% dos votos. Em 2010 ele assume o comando do partido que hoje está sob a direção de Olivio Dutra.

Em Porto Alegre as eleições vão para segundo turno, marcado para o próximo dia 6 de dezembro. O comando do partido em Porto Alegre será disputado entre Carlos Todeschini, com 39,86% (1.265) dos votos, e Adeli Sell, com 32,86% (1.043).

Carta Aberta aos Porto Alegrenses

As Associações de Moradores e os Movimentos Comunitários das diversas regiões da capital dos gaúchos manifestam seu repúdio e indignação frente aos resultados do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre.

Ao cabo de diversas tentativas de revisão do PDDUA, desde o início da primeira década do Século XXI, as comunidades representantes da sociedade civil organizada têm dedicado desmedidos esforços para defender o modelo de cidade sustentável, como garantia irrevogável da qualidade de vida para presente e futuras gerações Porto Alegrenses.

Infelizmente, a par dos esforços legítimos de representação da cidadania, um conjunto de forças institucionais e políticas que representa tão somente o interesse dos grupos econômicos ligados a construção civil pregam o modelo de cidade insustentável, sem qualquer compromisso com a qualidade de vida da cidade, seu presente e futuro. Desde audiências públicas descaradamente manipuladas por meio de caravanas com centenas de pessoas humildes, sem a menor noção de servirem como massa de manobra na defesa dos interesses da construção civil, em troca de lanches e contribuição financeira, largamente registrada pela mídia e denunciada ao Ministério Público Estadual, esse poder econômico pauta a revisão do PDDUA. Com pesado lobby corporativo junto ao Poder Público, coopta uma maioria de políticos comprometida com seus financiamentos de campanha para impedir a revisão ética e isonômica do PDDUA de Porto Alegre.

Entidades que compõem o Fórum Municipal, órgão constituído pela própria Câmara de Vereadores para a participação na revisão, viram ser rejeitadas suas emendas mais importantes, incidentes no conceito decidade sustentável, frustrando em grande medida as suas expectativas.

E o resultado é uma revisão do PDDUA comprometida pelo conjunto de forças dos grupos econômicos ligados a construção civil, onde triunfa o modelo anacrônico de cidade preso ao século passado, que nega o desenvolvimento sustentável, que prega a verticalização e densificação desmesuradas e desrespeita as áreas de interesse cultural, ambiental esocial de Porto Alegre.

Somos organizações comunitárias que acompanham a revisão do PlanoDiretor da cidade e recusamos veementemente esse jogo político que revela a pior face dos poderes representativos responsáveis pela gestão pública. As comunidades aqui representadas refutam mais esse engodo democrático e rejeitam a agressão anunciada de Porto Alegre, pela força do empreendedorismo imobiliário inconsequente na revisão do nosso PDDUA.

Neste sentido, convocamos a sociedade porto alegrense à fiscalização cidadã do seu vereador eleito, com presença nas sessões de discussão da Câmara, dialogando com aqueles que possuem a delegação da sua representação.

Sim ao PDDUA da cidadania! Não ao PDDUA da especulação!

Porto Alegre, 18 de novembro de 2009

Representantes de Associações de Moradores e Movimentos Comunitários de Porto Alegre:

Paulo Guarnieri - Associação de Moradores do Centro

Ana Lúcia D´Angello - Associação dos Moradores e Amigos da Independência

Raul Agostini - Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Moinhos de Vento

João Volino Corrêa - Associação de Moradores e Amigos da Auxiliadora

Maria Lúcia Cardon - Associação dos Moradores da Bela Vista

Ernani Thum Filho - Associação dos Moradores de Higienópolis

Roberto Oliveira - Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu

Alzira Dornelles Ban - Associação de Amigos e Moradores do Bairro Menino Deus

Astélio José Bloise dos Santos - Associação dos Moradores do Bairro Ipanema

Angela Pellin - Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda Vilas Conceição e Assunção

Anadir Alba - Centro Comunitário e Educacional da Tristeza

Conceição Beltrano - Movimento Menino Deus Vive

Janete Vicari Barbosa - Movimento Petrópolis Vive

Philip de Lancy White - Movimento Cidade Baixa Vive

Eduino Mattos - ONG Solidariedade

Cesar Cardia - Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Jussara Marques - Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba

Eduardo Finardi Rodrigues - AGAPAN

Vicente Medaglia - INGÁ Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais

Toma que o filho é teu - Kayser

Blog do Kayser

Fim da linha para a mentira dos R$ 1.500 para o Magistério

Texto de Alexandre Reinaldo Protásio - Conselheiro Estadual do Cpers/Sindicato

Acabou o mistério. Paulo Santanna, Lasier Martins, Rosane Oliveira e repórteres da Zero Hora trabalharam em vão, pois mentira tem perna curta, uma hora a gente alcança ela. Os projetos PLC 335, PL 333 e 334 e a PEC 200 são uma ameaça contra os direitos consagrados na Constituição do RS e nos Planos de Carreira (leia meu artigo profético, escrito antes dos projetos chegarem na Assembléia Legislativa). Enquanto isso o tão propalado aumento salarial atingirá quase ninguém, pois inclui todas as vantagens, o que só vai beneficiar menos de 3% da categoria. Todos perdem para beneficiar (e muito pouco!!!) apenas 3%? Onde está a vantagem nisso? Onde está a estrada asfaltada para a reeleição de Yeda? Sinceramente, se a categoria aceitar essas propostas sem reagir, lavo minhas mãos...

Um exemplo para enquadrar no projeto abaixo, sem buscar as tabelas de vencimentos da categoria (pois se fizesse isso teria dificuldade de encontrar alguma faixa de salário que receberia reajuste...), apenas um exercício simples para explicar alguns princípios para os que não conhecem a carreira do Magistério e a legislação:

Professor com R$ 700,00 de salário bruto para 20h (que incluí todas as vantagens pecuniárias, ou seja, recebidas em dinheiro), mas que tem jornada de 40h (R$ 1.400,00 de salário bruto, portanto) irá receber R$ 100,00 de completivo para chegar nos R$ 1.500,00 de Yeda (que não é incorporável ao básico e, por isso, sobre ele não se calcula nenhuma vantagem adquirida na carreira, é apenas um complemento, como diz o próprio nome).

Se esse professor ganhar um reajuste no básico (outro princípio da carreira que não vale explicar aqui, pois é realmente complexo) e isso significar, por exemplo, R$ 25,00 de reajuste para 20h (o que seria um bom reajuste), teremos portanto mais R$ 50,00 no salário bruto desse profissional (lembrem, ele é 40h). E agora vem a jogada do completivo: ao invés de acrescentar mais R$ 50,00 ao salário proposto por Yeda (indo para R$ 1.550,00, não é?) você, ao contrário, diminuirá os R$ 50,00 dos R$ 100,00 do completivo... Ou seja, só começará a ter aumento real no salário bruto de R$ 1.500,00 quando consumir todo o completivo utilizado para atingir esse valor. Esses salários, os mais baixos, ficarão congelados até desaparecer o completivo.

Atenção, estamos falando sempre de salário bruto, remuneração inicial ou total, depois vem uma infinidade de descontos que mingua esse vencimento. E não pensem que se trabalha pouco por essa "fortuna" (como uma vez tentou afirmar um colunista da Veja), pois das 40h esse professor deve ficar 32h em sala de aula, as 8h semanais restantes servem para preparação, elaboração, reuniões e correção de avaliações...

Alguém acredita, sinceramente, que um professor de 40h, com centenas de alunos e, as vezes, mais de uma escola, consegue elaborar, preparar, reunir e corrigir em 8h semanais o volume de trabalho que ele carrega para casa? Só se ilude quem não conhece a rotina do Magistério. E esse trabalho extra é parcamente remunerado.

Complicado? Não, para o Governo é facílimo.

Veja o abaixo o Projeto de Lei nº 333/2009 encaminhado para Assembleia Legislativa no dia 19/09/09

Fixa o valor da remuneração mínima do Magistério Público Estadual e dá outras providências.

Art. 1º - A remuneração, incluindo as vantagens pecuniárias pagas a qualquer título, dos integrantes do Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Estadual nº 6.672, de 22 de abril de 1974, dos integrantes do Quadro Único do Magistério Público Estadual, em extinção, criado pela Lei Estadual nº 6.181, de 08 de janeiro de 1971, bem como dos contratados emergenciais e/ou temporários, não poderá ser inferior a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
§ 1º - Nos casos de regime de trabalho semanal inferior ou superior a 40 (quarenta) horas, o valor da remuneração mensal, de que trata o caput deste artigo, será proporcional à carga horária exercida.
§ 2º - Os membros do Magistério, cujos vencimentos não atinjam o valor estabelecido no caput, terão direito à parcela completiva individual, sobre a qual não incidirá qualquer vantagem, correspondente à diferença entre a remuneração bruta e a remuneração mínima ora fixada.
§ 3º - Para fins de fixação do quantum da parcela completiva individual serão excluídas as quantias mensais percebidas a título de ajuda de custo, diárias, salário família ou abono família e terço pelo gozo de férias.
§ 4º - Aos membros do Magistério que estiverem recebendo completivo do piso salarial instituído pela Lei Estadual nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, e que, na entrada da vigência desta Lei, ficarem com remuneração inferior ao que vinham percebendo, será assegurada complementação salarial individual, correspondente a diferença a menor.
§ 5º - A parcela completiva individual e a complementação salarial individual, de que tratam os §§ 2º e 4º, serão absorvidas pelas alterações futuras do valor da remuneração bruta, ou pela modificação na sua estrutura remuneratória, até sua extinção.
Art. 2º - O disposto nesta lei estende-se aos inativos e pensionistas.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os artigos 10, 14 e 15 da Lei n 11.005, de 19 de agosto de 1997.

Frente Parlamentar de Luta Contra as DST, HIV e Aids

Os vereadores aprovaram na segunda-feira (16/11), requerimento da vereadora Sofia Cavedon (PT) solicitando a instalação da Frente Parlamentar de Luta Contra as DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis), HIV e Aids.

Para Sofia, a Frente Parlamentar servirá como mais um instrumento neste longo caminho ainda a percorrer no combate à Aids, em consonância com a estratégia de descentralização e multiplicação em todos os estados e municípios da Frente Nacional. “O Poder Legislativo do Município de Porto Alegre, cidade brasileira com maior incidência de casos de Aids no país, não poderia furtar-se à tarefa de posicionar-se de maneira inequívoca e necessária frente a essa questão de tão graves proporções como é a aids em todo o país”.

Entre as tarefas que a Frente realizará está a disseminação de informações sobre o tema entre os próprios parlamentares, contribuindo para subsidiar as decisões sobre orçamento público e políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Além disso, destaca a vereadora, será dada ênfase especial para a prevenção de posturas discriminatórias, bem como aproximar cada vez mais o Poder Legislativo da sociedade portoalegrense.

Luta
É de 1980 a notícia do primeiro caso de Aids no Brasil. Três anos depois, em 1983, foi criado o modelo de enfrentamento que se consolidou em 1986, com a criação do Programa Brasileiro de DST/Aids. Nessas duas últimas décadas a resposta brasileira à epidemia se caracterizou pelo esforço dos profissionais e setores da sociedade envolvidos na busca pela rapidez, eficiência, universalidade, igualdade de direitos e controle social dos serviços oferecidos. Esse esforço, enfatiza Sofia, tem se ampliado e se fortalecido em todas as frentes de batalha.

Fonte: Blog Sofia Cavedon/PT