A presidenta da CPI da Corrupção apresentou aos deputados nesta segunda-feira (30) à tarde uma explicação detalhada da forma de funcionamento do esquema montado por agentes públicos e empreiteiros para fraudar licitações. Stela Farias (PT) exibiu uma apresentação de Power Point com 57 lâminas com a síntese das principais obras que teriam sido fraudadas, os indícios de irregularidades e a lista dos mentores e dos principais operadores do esquema. “Mostramos a arquitetura do esquema fraudulento que avançou sobre o setor público gaúcho. Trata-se de uma organização criminosa com requintes empresariais e várias frentes de atuação”, resumiu a parlamentar.Segundo a presidenta da comissão, a estimativa é de que os contratos fraudados ultrapassem os R$ 350 milhões apontados pelo Ministério Público Federal. “Os contratos das obras somam mais de R$ 1,3 bilhão. Tudo indica que parte destes recursos tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas, estruturas partidárias e para promover o enriquecimento ilícito dos integrantes do esquema”, assinalou.
Para a deputada, o esquema de fraudes em licitações de obras públicas tem diversas semelhanças com o montado para surrupiar recursos do Detran. “Há personagens comuns e, sobretudo, similaridade na forma de viabilizar o pagamento de propina. No caso das licitações de obras, há uma mistura de lavagem de dinheiro através de empresas laranjas e saque na boca do caixa”, apontou.
Obras fraudadas
Entre as obras que teriam sido fraudadas, segundo investigações da Polícia Federal, figura o Projeto Socioambiental (Pisa/Dmae), da prefeitura de Porto Alegre. Orçadas em R$ 586 milhões, as licitações teriam sido direcionadas e as obras divididas para beneficiar empresas integrantes do esquema. “Esta é uma triste novidade que estamos trazendo ao conhecimento público. Há indícios muito fortes de que pelo menos R$ 230 milhões tenham sido alvos de fraudes”, revelou.
Conforme investigações da Polícia Federal, um grupo de empresários teve acesso ao Projeto Socioambiental meses antes do lançamento do certame. Além disso, os empreiteiros teriam definido o custo e superfaturado as obras. Um dos indícios de fraude seria uma gravação telefônica em que secretário e um empreiteiro combinam pagar 1,25% (do valor da fatura da obra) para o PM. Com um orçamento de R$ 150 milhões, as licitações das barragens Jaguari e Taquarembó também teriam sido direcionadas. Disputadas entre dois grupos, as obras teriam sido divididas entre empresas do esquema por agentes políticos e empreiteiros. Interceptações telefônicas e de e-mails revelam que os empresários tiveram acesso aos editais meses antes da publicação e sugeriram alterações nos documentos para favorecer as empresas que representavam.
Na apresentação, Stela citou também fraudes em obras de estradas estaduais e federais. Obras no trecho entre Morrinhos e Mampituba (RSC 494), orçadas em R$ 15,9 milhões, teriam sido ativadas a partir da pressão de agentes políticos que, segundo as investigações, foram recompensados. Um telefonema entre um agente político e um empresário, interceptado pela PF em 17 de maio de 2008, revela a articulação para atender um grupo de deputados, apelidado de G8 por um dos interlocutores.
A licitação da RSC 471 também teria sido direcionada para favorecer empresas do esquema. O mesmo teria ocorrido com obras de saneamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a Polícia Federal, a propina destinada aos agentes públicos era repassada em lotes de R$ 50 mil (em dinheiro vivo). Outra forma de pagamento era a destinação de percentuais sobre o valor do faturamento da obra. Numa das interceptações telefônicas, há um acerto para pagar um valor entre “2% e 2,5%” para determinado agente político.Principais PersonagensOs pivôs das fraudes em licitações de obras públicas seriam o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o ex-secretário de Canoas Chico Fraga, já denunciado por corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento lícito, e o proprietário da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino.
O deputado do PMDB é apontado pela PF como o “número 1 do esquema” e sócio oculto de uma das empresas envolvidas nas fraudes. Padilha teria participação direta no direcionamento de licitações. Chico Fraga teria atuado em todas as fases da fraude – ingerência política, direcionamento dos certames, cobrança e distribuição de propina. Já o empresário Marco Antônio Camino seria um dos mentores do esquema e teria como operadores de seus interesses dois deputados federais, dois estaduais e outros agentes públicos.
A CPI identificou 15 pessoas, entre agentes públicos e privados, que atuariam como operadores das fraudes. Nesta categoria, figurariam o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e os secretários Marco Alba, da Habitação, e Rogério Porto, da Irrigação. Também foram listadas Walna Meneses, ex-assessora especial da governadora, a lobista Neide Bernardes e Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta de Obras.
No final da sessão, Stela afirmou que a CPI continua aberta para que os envolvidos nas fraudes apresentem suas explicações.
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