Pacote de maldades natalinas - Por Juremir Machado

Quatro perguntas e quatro respostas em regime de urgência:

1) Por que uma greve no fim do ano? Porque o governo manda projeto que é uma caixa de maldades no fim do ano, tentando aprová-lo no apagar das luzes, em regime de urgência, jogando com a possibilidade de não haver greve por ser o momento inoportuno. É uma maneira de forçar a aprovação e de jogar a sociedade contra os professores.

2) Por que o governo quer dar mais piso? Para dar menos básico. É sobre o básico que incidem as vantagens da carreira. Só há um ideal: piso e básico serem iguais. De preferência, no teto. Quer dizer, quanto mais alto melhor.

3) Por que o governo quer mudar o plano de carreira? Para diminuir vantagens, tornando menor o que já é pouco.

4) Por que ter um plano de carreira garantindo pequenas vantagens? Para diminuir as enormes desvantagens. As vantagens por tempo de serviço são formas de melhor um pouco a vida das pessoas e incentivá-las, diminuindo a pressão sobre os empregadores, pois são aumentos pulverizados. Afinal, nem todos completam triênios ao mesmo tempo.

Quanto ao resto, repito meu texto de ontem. Seu tempo de validade ainda não terminou.
OBS: o governo está sendo democrático: seu pacote de maldades atinge também outros setores, entre os quais os brigadianos. É que os soldados ganham fortunas para morrer por nós nas ruas das grandes cidades.

Como gosta de dizer Edgar Morin, citando Pascal, o contrário de uma verdade profunda pode não ser um erro ou uma mentira, mas outra verdade profunda. O magistério estadual entrará em greve na próxima terça-feira. É verdade que essa medida extrema trará prejuízos para alunos e pais. Mas é verdade também que o magistério não tem saída. Se a sociedade não se mobiliza para valorizar o magistério, resta ao magistério se mobilizar para interpelar a sociedade. O governo tenta jogar pais e alunos contra professores numa chantagem clara e banal.

Os salários do magistério são baixíssimos. É inadmissível que aqueles que devem alfabetizar e formar nossas crianças e jovens ganhem tão pouco. Muita gente ataca o CPERS para desqualificar as demandas dos professores alegando que as ações do sindicato têm viés político-partidário. Pode ser. Mas essas criticas, em geral, também têm viés político-partidário. São motivadas por um antipetismo ou por um antiesquerdismo visceral que não perde oportunidade para se manifestar e não quer entrar no mérito das questões em jogo.

Desta vez, o CPERS tem razão. O plano de valorização do governo para o magistério é, na verdade, um plano de desvalorização. Em lugar de adotar um piso (salário inicial sobre o qual devem incidir todas as vantagens da carreira), prefere um abono, o que levará parte da categoria para um salário maior e deixará outra parte com salários congelados.

O governo tem usado uma estratégia pesada de comunicação, apoiado por boa parte da mídia conservadora, com o objetivo de desqualificar os ganhos do magistério. Por que pagar vantagens por tempo de serviço? Para estimular as pessoas ao longo do tempo. Professores, assim como jogadores de futebol, são pessoas que precisam de incentivos. Essas vantagens servem, ao mesmo tempo, para melhorar parte dos salários, que são baixos, sem precisar melhorar o todo. É uma maneira homeopática de corrigir o que é apresentado como incorrigível. Talvez a licença-prêmio tenha ficado anacrônica. Ela pode muito bem ser substituída por licenças para cursos de atualização. É preciso que isso seja regulamentado, valha para todos e não dependa da boa vontade dos chefes.

Por enquanto, o governo quer transformar o pouco em menos ainda. Aproveita-se da mídia amiga para jogar a população contra os professores, a quem não dá alternativa e nos quais tenta colar o rótulo de radicais ou até de vagabundos. Ao jogar com a palavra piso, que não entende como salário inicial sobre o qual se acrescentam as vantagens da carreira, contrariando lei federal, induz a sociedade a pensar que pretende dar um piso de R$ 1500 enquanto o CPERS, num surto de birra, estaria lutando por R$ 950.

Ou seja, o CPERS estaria propondo greve para ter menos. O único argumento plausível do governo seria provar que não pode dar o piso (salário inicial) de R$ 950. Não basta dizer que isso quebraria o governo. Precisa discutir prioridades. Para quem está achando isso abstrato, aqui vai o e-mail que me enviou a professora Lea Camelo:

“O básico hoje, já incluindo a lei Britto, é de 640,00 para 40 horas. O governo paga como piso R$ 860,00, que passará para 1500,00. Acontece que todas as vantagens são calculadas sobre esse básico miserável de R$ 640,00. Veja bem: eu tenho pós graduação, tendo 100% sobre o básico, que fica em R$ 1280,00, abono de R$ 85,00, mais três triênios de R$ 192,00. Então eu com pós e 10 anos de magistério recebo bruto R$ 1557,00. Um professor só com segundo grau, em inicio de carreira, receberá R$ 1500,00 Esta sendo feito um nivelamento por baixo. O Plano de Carreira foi criado para estimular o professor a se qualificar, mas, te pergunto, que estimulo é esse se todos vão ganhar quase o mesmo?

O governo argumenta que o CEPRS não quer o aumento. Eu sei que eles só fazem politicagem, mas agora eles estão com a razão. O governo argumenta que quer aproximar os salários de quem ganha mais dos que ganham menos e que não mexe com o plano de carreira, mas é uma mentira, pois o básico continuará nos mesmos R$ 640,00. Os R$ 1500,00 serão completados com uma parcela autônoma e nesse governo não recebemos nem um tostão de aumento fora a lei Britto”. Está claro?

Em resumo, o governo gaúcho que dar um abono para que nenhum professor ganhe menos de R$ 1500. Quem estiver ganhando isso ou mais do que isso não terá um centavo de aumento. O governo estadual chama de “piso”, algo que aparece até na linguagem da professora Lea Camelo, o básico (atualmente em R$ 640 para 40 horas) mais um abono (resultando em R$ 860), mas as vantagens incidem apenas sobre o básico (R$ 640).

O piso estabelecido por lei federal (salário inicial sobre o qual incidem as vantagens) é de R$ 950. Yeda Crusius foi ao STF para não pagar esse piso-básico. Não poderia agora querer pagar R$ 1500. Quer manter o básico em R$ 640 e aumentar o abono, o que, embora melhorando a vida de uma parcela do magistério, representará uma enorme economia para os cofres públicos às custas do professores. Simples assim.

Com o abono do governo a professora Lea Camelo não ganhará um centavo de aumento. Se o piso-básico saltasse de R$ 640 para R$ 950, valor sobre o qual incidiriam as vantagens, a professora Lea, que ganha atualmente R$ 1557, passaria a ganhar quanto? Calculem vocês. Uma pista: apenas os 100% de acréscimo sobre o básico (que tem de ser visto como piso) por ter pós-graduação já fariam o salário dela saltar para R$ 1900. Sacaram?

Coluna de Juremir Machado da Silva em 15/12/2009.

Coloco o email, para agradecimentos! juremir@correiodopovo.com.br

OBS: "Cancele você também sua assinatura da ZH: eu já cancelei"!!!

Movimento SOS TVE e FM Cultura promove ato no Brique da Redenção neste domingo

Domingo (22/12) será um dia de manifestações livres em defesa e manutenção das emissoras pública

Das 11h às 15h artistas, intelectuais, entidades de classe e outros convidados expressarão seu apoio ao movimentoSerá realizado neste domingo, dia 20 de dezembro, a partir das 11h, no Brique da Redenção, em Porto Alegre, próximo ao Colégio Militar, um ato público SOS TVE e FM Cultura promovido pelos funcionários da Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão e pelos Sindicatos dos Jornalistas e Sindicato dos Radialistas do Estado. O objetivo é chamar a atenção da comunidade gaúcha para o processo de desmonte e sucateamento da TVE/RS e da FM Cultura.

O agravamento da situação se deu pela recente negociação de venda do histórico prédio no Morro Santa Tereza onde, há 50 anos, no dia 20 de dezembro de 1959, aconteceu a primeira transmissão de tevê no Rio Grande do Sul, feita pela TV Piratini. Faz-se necessário salientar neste momento que o Governo teve a oportunidade de permuta ou compra do prédio e não o fez. O futuro proprietário (EBC/TV Brasil/Radiobrás) se dispôs a manter no prédio as emissoras, inclusive sem nenhum custo. Mesmo assim, o Governo do Estado determinou à TVE e à FM Cultura que desocupem o imóvel até o próximo dia 31 de março de 2010.

Até o momento, nenhum esclarecimento ou garantia foram dados aos funcionários das emissoras ou aos parlamentares gaúchos que se uniram ao movimento para negociar a permanência das emissoras no local atual. Mais do que a saída do Morro Santa Tereza, a ameaça é de encolhimento das duas emissoras, a exemplo do que sofreu a Procuradoria Geral do Estado, que foi removida para um andar do DAER e os servidores obrigados a se adaptar em espaços reduzidos e sem condições de trabalho.O SOS TVE e FM Cultura conta com o apoio de várias instituições, das classes artística e intelectual do Estado e, até mesmo, de entidades de trabalhadores da América do Sul.

O abaixo-assinado criado pelo movimento rapidamente se espalhou pela internet e em apenas uma semana já recebeu mais de 1200 assinaturas.Livre para a participação de todos o espaço criado pelos organizadores do SOS TVE e FM Cultura no Brique contará também com apresentações especiais de pessoas da comunidade que espontaneamente estarão prestigiando o evento.

Das 11h às13h será a vez dos grupos de teatro que farão apresentações rápidas. Logo após, das 13h até as 15h, estão previstas as manifestações de músicos.

Destaque para duas atrações confirmadas:

• Tradisons - grupo que está lançando cd, formado por 15 músicos e técnicos de diferentes nacionalidades e gerações e que pesquisa músicas dos mais distintos países, utilizando-se de instrumentos comuns aos mais exóticos. www.myspace.com/tradisons

• Bandinha Di Dá Dó – um quarteto de clown music, obviamente, bem-humorado e que mistura de rock, ritmos tradicionais e psicodelia, formado por palhaços músicos. www.myspace.com/bandinhadidado

Mais informações no Blog Fórum TVE FM Cultura.

FSM - Inscrições abertas até 15 de janeiro

Estão abertas as inscrições para o Fórum Social Mundial 10 anos – Grande Porto Alegre que ocorre de 25 a 29 de janeiro.

As atividades acontecem em Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e na Capital. A inscrição pode ser feita até 15 de janeiro pelo site - http://www.forumsocialmundial.org.br/. O valor de R$ 20,00 a ser cobrado servirá para custear os materiais que serão entregues no credenciamento.

No ano em que celebrará 10 anos de seu processo, o FSM não terá um evento único e centralizado e sim uma ação global. E o conjunto de atividades do FSM 10 Anos Grande Porto Alegre lançará esta série de ações, que se dará de forma permanente ao longo de todo o próximo ano, através de eventos em várias partes do mundo.

Cio da Terra - Quem viveu, nunca esquecerá!

Woodstock gaúcho, que aconteceu em Caxias do Sul em 1982.

Reunião sobre situação da TVE e FM Cultura nesta Segunda

Segunda-feira (14/12), às 10h, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na Sala 301 - Reunião sobre a TVE e a FM Cultura, que estão perdendo seu prédio porque a governadora Yeda (PSDB) não quer sequer trocar com o INSS - dono do prédio - o que junto com outras políticas, está desmontando estes dois instrumentos fundamentais para a democracia e a cidadania.

A reunião, lembra a vereadora Sofia Cavedon (PT), é chamada pela Presidência da Câmara a partir da Tribuna Popular do Sindicato dos Jornalistas/RS, que denunciaram mais uma vez a situação.

Na gestão de Sofia, na presidência da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Casa Legislativa, várias reuniões foram realizadas ano passado, intercedendo, chamando o debate e cobrando investimentos. Os funcionários já protestaram, já paralisaram, pedem ajuda e a situação de sucateamento só se aprofunda.

TVE/RS E FM CULTURA CORREM RISCO DE EXTINÇÃO

MANIFESTO PÚBLICO DOS FUNCIONÁRIOS DA TVE E DA FM CULTURA
TVE/RS E FM CULTURA CORREM RISCO DE EXTINÇÃO

A TVE e a FM Cultura estão saindo do prédio que ocupam há vinte e oito anos porque o governo do Estado não aceitou negociar com o INSS (proprietário do imóvel). O governo do RS tem mais de 1500 prédios ociosos, que poderiam ter sido oferecidos para permuta. Apesar de ter a preferência na compra, o governo gaúcho não quis adquirir o imóvel. Nos moldes atuais de funcionamento da Fundação Cultural Piratini, a transferência certamente vai custar mais cara aos cofres públicos, não havendo sequer viabilidade técnica para a mudança até 31 de março de 2010, data escolhida pelo Executivo para a entrega do prédio.

Os sindicatos dos Jornalistas e Radialistas e os funcionários acreditam que a decisão vai resultar na extinção da TVE/FM Cultura, já que o processo de sucateamento das emissoras se intensificou neste governo, com a falta de investimentos em infraestrutura e na produção própria, o desrespeito ao Conselho Deliberativo que representa a sociedade e o total desinteresse pela rede pública de comunicação no Brasil.Contamos com a sensibilidade das autoridades e do povo gaúcho para defender a manutenção e o fortalecimento das nossas emissoras. Para tanto, devem permanecer no endereço atual.

Obtenha mais informações ou manifeste-se através do blog http://forumtve.blogspot.com

Hoje Sarau Gracias a la vida Merecedes

Tarso lidera pesquisas no RS

Última pesquisa eleitoral do Instituto Methodus em 2009, mostra o companheiro Tarso Genro na liderança para o governo do RS.

A pesquisa traz também a intenção de voto para Presidente, Governador e Senadores visando às eleições de 2010. Foram realizadas 1.000 entrevistas em 25 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, entre o período de 02 a 06 de dezembro.

Tarso Genro (PT): 32,9%

José Fogaça (PMDB): 25,7%

Yeda Crusius (PSDB): 11,2%

Beto Albuquerque (PSB): 9,8%

Luis Augusto Lara (PTB): 4%

Vieira da Cunha (PDT): 2,9%

Pedro Ruas (PSOL): 1,7%

No site do Instituto a íntegra da pesquisa. Acesse aqui.

Moção de Repúdio ao STF pela extinção do diploma de jornalista

Parabéns vereadora Sofia Cavedon! Com exceção da bancada do PTB, que votou contrariamente, foi aprovada na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (09), Moção de Repúdio ao STF pela extinção do diploma de jornalista, protocolada pela vereadora.

Abaixo a íntegra da Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente aos juizes Gilmar Mendes, Carmen Lucia, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso e Ellen Gracie.

Pelos Motivos que passo a expor:

Pela decisão do Supremo Tribunal Federal de extinguir a exigência do diploma de jornalista para exercício da profissão, atingindo 80 mil profissionais, e revogando uma conquista social de mais de 40 anos.A decisão da Suprema Corte afronta estudantes de jornalismo, professores, e também ao público que se vale das mídias para manter-se informado e formar a sua opinião. Também contraria os princípios do Ministério de Educação e Cultura (MEC) que zela pela qualificação dos currículos, preocupando-se em dar as coordenadas, fiscalizar, avaliar e exigir que o curso de Jornalismo possibilite ao aluno uma formação que o habilite a exercer a profissão. Ao não exigir o diploma para atuar em veículos de comunicação e ao permitir a concessão de registro sem nenhuma normativa, a decisão do Supremo significa um descaso com quem zela pela formação dos profissionais da imprensa, além de um retrocesso histórico tanto ao Jornalismo quanto à sociedade.

Solicito que esta moção seja encaminhada ao(s) destinatário(s) a seguir relacionado(s): Supremo Tribunal Federal (STF); Sindicato dos Jornalistas do RS; Federação Nacional de Jornalismo (Fenaj); Associação Riograndense de Imprensa (ARI); Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ); Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Nacional de Jornais (ANJ); Ministério da Educação (MEC); Ministério das Comunicações; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Faculdades de Jornalismo da UFRGS, PUC, Unisinos, Ulbra; e aos Diretórios Acadêmicos das Faculdades de Jornalismo da UFRGS, PUC, Unisinos, Ulbra.

Vereadora Sofia Cavedon/PT

Viva a liberdade de expressão!

... A liberdade de expressão defendida por ministros e entidades patronais de comunicação tem a ver com a sua visão pouco democrática de liberdade, da rejeição a um processo autêntico de diversidade cultural, da falta de respeito em relação às minorias e de preconceito contra os que não têm diploma, os verdadeiros excluídos deste país. ....

... Trecho do artigo de Wilson da Costa Bueno - jornalista e professor.

Faço a defesa da regulamentação e do diploma, de forma apaixonada, mas também racional, e não vejo demérito em defender o que acreditamos com paixão....de forma simplista, somos acusados de corporativos, mas o que há de pejorativo em ser corporativo, as demais profissões, por acaso, não são? O que há de errado em cada um defender a sua categoria profissional? A menos que seja apenas uma acusação leviana para desqualificar o debate.

Trecho do artigo de José Carlos Torves, diretor da Fenaj e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS

Está acontecendo de quase tudo neste país... em Porto Alegre denúncias sobre corrupção no governo Fogaça, envolvendo o no Programa Integrado Sócioambiental, ganham força . No estado, aparecem mais e mais fraudes, com direito a um belo caixa-dois na campanha eleitoral de Yeda Crusius (PSDB), e compra de um imóvel, em nome de sua filha Tarsila Crusius, com origem desconhecida dos recursos para tal. Em nível nacional a corrupção corre solta envolvendo deputados e senadores do DEM ex PFL, PPS, e do PSDB de FHC, Aécio, Serra e de Yeda.

Com tudo isso acontecendo eu ainda consigo encontrar uma defensora das posições da elite brasileira. Viva a liberdade de expressão. E como diz meu colega e amigo Jorge Correa: Somente o jornalista com formação garante uma notícia com conteúdo, qualidade e imparcialidade.

Eis a resposta que recebi da cidadã:

Por primeiro, dispenso tua aulinha.
Por segundo, torço para que tua grosseira decorra do fato de teres feito uma faculdade que nada esta a valer, fato que deixaria qualquer um bravo.
Por terceiro, continuo a achar que ninguem precisa de curso superior para narrar qualquer fato, ja que consideras que o jornalistmo nao é espaço de liberdade de expressão. Reservo-me o direito de achar que se para manifestação o jornalismo nao precisa de diploma superior, o que nao dizer-se de narração de fatos acontecidos em diversos espaços geográficos.
Por quarto, essa discussão, no nivel que a provocaste, nao irá alterar o que penso e, portanto, terei imenso prazer em não mais alimentá-la.
Por último, sou pessoa acostumada quer profissional, quer particularmente a ter opiniões e teses contrarias às minhas, mas nunca tive o desprazer de enfrentar qualquer divergencia de ideias no nivel que provocaste.

E a dita "companheira" continua.....

Olhem só a resposta que ela postou no grupo:

Direitista e capitalista é o teu pensamento que pretende reserva de mercado para menos de 1% da população para poder ser jornalista. Todas as pessoas tem o direito de escreverem e manifestarem suas opiniões, sem que precisem de diploma universitário para isso. O próximo passo para a democratização das cominicações, por certo virá, com a regulação pelo Estado dos jornais e televisões.

Eu, como jornalista diplomada, que desde os meus 18 anos luto diariamente, juntamente com valorosas(os) companheiras(os)s, contra os abusos, os preconceitos, a violência, e contra a alienação, não pude deixar de responder.

Essa é a minha resposta:

Realmente é visível o teu desconhecimento sobre liberdade de expressão e atividade jornalística.

O jornalismo não é espaço de liberdade de expressão, ele é uma profissão que se dedica a narrar os fatos que acontecem num determinado espaço geográfico. Assim, ele é tão espaço de liberdade de expressão como é a medicina, a geografia, a arquitetura etc...

A obrigatoriedade do diploma não atrapalha a liberdade de expressão. Nenhuma das empresas monopólicas de comunicação no Brasil garante a liberdade de expressão. Onde estão os movimentos sociais em luta? Onde estão os negros? Os índios? Os homossexuais? As mulheres? As crianças?

Quem, afinal, diz a sua palavra na televisão ou nos jornais – que são meios públicos? Creio que estás confundindo tudo e deverias, antes de te expressar publicamente, saber do que estás falando....

Sou uma defensora da democratização da comunicação, mas a "companheira" deve saber muito bem, pela resposta que me deu, que esse caminho passa, necessariamente, pelo rompimento das cercas do latifúndio midiático. E essa luta está presente na esfera pública brasileira desde o século XIX. Antiga, não??!!! Mas ainda não resolvida. Esperamos que na Confecom haja avanços...

E como dizem: Hoje pisaram no nosso jardim. Amanhã será o seu. E aí?

Repúdio aos pensamentos direitosos e machistas!

Todo o meu apoio a SPM e as mulheres, especialmente àquelas que sofrem com a violência. Infelizmente tenho que relatar que, em um grupo de discussão que participo via internet, tinha a seguinte expressão:

“Por essas e outras que sou contra o diploma universitário para jornalistas.”

Mensagem essa escrita por uma MULHER. Fique mais chocada ainda porque esse grupo é de mulheres de esquerda, de lutadoras e de muitas valorosas companheiras. Infelizmente, me parece que nele também se encontra mulheres com pensamentos reacionários e de direita.

Apesar de não merecer, não vou expor aqui o nome e nem o e-mail dessa pessoa, que precisa crescer muito ainda.

Marta Resing – Jornalista Diplomada!

SPM lança nota em repúdio à coluna de Gilberto Amaral

Em nota, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres repudia atitude do jornalista Gilberto Amaral que, em sua coluna no Jornal de Brasília e Jornal Diário de Notícias, publicou nota de apologia à violência contra a mulher.

A nota, publicada pelo colunista na última quinta-feira, dia 3 de dezembro, intitulada Mundo Virado, afirma o seguinte: “Mulher apanhar do marido, acontece muito. E na maioria dos casos, ele não sabe porque está batendo, mas ela sabe porque está apanhando. Agora, virou moda mulher meter a mão no marido. Ou então usar o que está na sua frente. Como por exemplo, um taco de golf...”.

O texto da SPM repudia a atitude do jornalista e exige retratação, afirmando que o colunista utilizou seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade, tendo em vista que suas colocações “enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006”.

Confira abaixo, o texto completo da Nota de Repúdio da SPM:

Repúdio
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) repudia e exige retratação para a atitude do colunista Gilberto Amaral que, na coluna que assina, no Jornal de Brasília, desta quinta-feira (03/12), publica nota intitulada Mundo Virado.

De acordo com o texto, "Mulher apanhar do marido, acontece muito. E na maioria dos casos, ele não sabe porque está batendo, mas ela sabe porque está apanhando". Para a SPM é lamentável que uma pessoa com tantos anos de profissão, use seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade.

O Brasil e as Mulheres brasileiras não podem mais tolerar colocações como essas que, enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006.

A SPM lembra ao Sr. Gilberto Amaral que quando uma mulher apanha, deve saber apenas que está sendo vítima de um crime que pode e deve ser punido com rigor.

A SPM lembra, também, que uma das alternativas de uma mulher em situação de violência é buscar a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. O serviço, gratuito e disponível todos os dias da semana, foi criado pela Secretaria para evitar que Mulheres sofram violência, inclusive verbal, como a expressa pelo Sr. Gilberto Amaral.

Fonte: Gabriela do Vale, Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

PED/2009 - Adeli Sell é o novo presidente do PT/PoA

Ocompanheiro, vereador Adeli Sell venceu a eleição para a presidência do PT de Porto Alegre. Adeli fez 1.462 votos contra 1.394 de Todeschini.

Declaração de Voto da bancada do PT na revisão do PPDUA

Votamos contrariamente ao projeto de revisão do Plano Diretor pelas decisões tomadas em alguns temas onde não foram garantidos os instrumentos de proteção dos direitos dos cidadãos à qualidade de vida, de acesso à terra para morar, bem como flexibiliza em muito a aplicação do previsto no Plano através dos Projetos Especiais de Impacto Urbano, o uso do solo criado e a redução da abrangência das Áreas de Interesse Cultural

Porque o plano apresentado pelo governo é muito ardiloso porque desregula ainda mais o uso do solo urbano por trás de uma cortina de fumaça: a suposta redução das alturas. Se reduz três metros na altura – no que afinal resultou a tão anunciada redução – se libera aumento de altura na transferência de índice e no solo criado sem necessidade de Lei, o que até agora não é possível!

Porque o principal conflito instalado nas regiões do centro da cidade que é a construção de prédios que atingem as moradias no entorno, o trânsito e a infra-estrutura , e o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança não ficou previsto para os Projetos Especiais de Impacto Urbano de 1° Grau , por exemplo.

Porque um capítulo sobre o uso do solo público, trazendo para o Plano instrumentos do Estatuto da Cidade como a concessão do direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia, proposta do Fórum – não foi acolhida.

Porque no debate sobre as alturas, não foram restauradas as sete alturas nas regiões centrais, expectativa da cidade, colocando a máxima em 33 metros na maioria das áreas. Mais ainda, a compra de índice construtivo não autorizava aumento de altura, com a revisão, autorizará, sem passar pela Câmara.

A garantia da participação popular nas questões do Plano Diretor não foi consagrada a pleno. Ao contrário, a composição do Conselho do Plano Diretor ficou com maioria de representação de entidades da construção civil ou próximos, no caso das instituições.

O artigo 61 flexibiliza as regras do uso do solo - pois por projeto especial poderão ser alterados os padrões de recuo de ajardinamento, regime de atividades, parcelamento de solo, garagens e estacionamentos. É um plano diretor dentro do plano diretor. Cada governo tratará cada empreendimento como lhe aprouver. A polêmica mudança de regime de atividades como a habitação no Pontal do Estaleiro, por exemplo, com esta nova regra, não precisará passar pela Câmara!

As Áreas de Interesse Cultural sofreram duro golpe com redução na área de abrangência e mudanças de regime urbanístico que significam construções autorizadas nas áreas próximas, aplicação de solo criado – mais do que o permitido. As punições para quem atinge estas áreas também serão apenas se os bens culturais forem atingidos e não quem deteriorar ou descaracterizar os espaços e características do seu entorno.

O Fórum das Entidades que tanto contribuiu com os debates do Plano, aglutinando a representação de grande número de associações de moradores, não foi acolhido como instituição permanente de consulta da cidade nas questões urbanas. Avançaria, assim, o poder Legislativo na sua prática da democracia representativa.

E por fim, pela liberação da construção de hipermercados de 5.000m² na área de ocupação intensiva, até então restrito a 2500m², - apesar da emenda da preservação de sessenta metros a serem preservados em toda a orla do Guaíba ter sido aprovada – algo a ser comemorado - dentre vários outros aspectos, nos colocamos contrários a esta revisão.

Porto Alegre, 30 de novembro de 2009 – 22h 30min